Entenda sobre as normas do Inmetro para assegurar a qualidade dos brinquedos no país

Quando escolhemos um presente para nossos pequenos, muitas vezes, ficamos encantados com as cores e funcionalidades que eles apresentam. Contudo, podemos acabar deixando de lado algo muito importante: a segurança que o brinquedo proporciona. 

Você costuma conferir as certificações? Os materiais que compõem o produto? Dedique uns minutinhos a mais e faça uma escolha que além de afetiva, seja segura!

A Norma NM nº 300-1 define as condições exigidas para a segurança de brinquedos fabricados e comercializados no âmbito do Mercosul. Ela faz referência a possíveis riscos que não podem ser prontamente identificados pelo público, mas que podem surgir durante o uso regular dos brinquedos, ou em consequência de excessos previsíveis no manuseio dos mesmos. De acordo com a legislação, todos os brinquedos vendidos em território nacional são obrigados a exibir o selo do Inmetro. Ele é a garantia de que, de fato, os requisitos mínimos de segurança estão sendo atendidos, e as crianças estão a salvo durante a utilização do produto. 

No Brasil, o primeiro regulamento técnico para brinquedos data de 1992, quando foi publicada a Portaria Inmetro/MJ nº 47, em 13 de março – hoje revogada -, com o objetivo de prevenir a entrada no país de produtos sem segurança, que poderiam colocar em risco a saúde das crianças devido a acidentes de consumo. Desde então, no Brasil, o sistema de certificação do Inmetro é compulsório para qualquer produto enquadrado na categoria brinquedo que seja comercializado por aqui. 

Este ano, 2021, entra em vigor a nova Portaria Inmetro 563/2016 para a fabricação e comercialização de brinquedos fabricados no Brasil e importados. Essa nova portaria atualiza os requisitos de segurança obrigatórios para a certificação desses produtos, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes graves, que coloquem em risco crianças menores de 14 anos.

Um exemplo das mudanças nos critérios de segurança desde os anos 90 são as bonecas antigas que vinham com olhos em formato de globo que abriam e fechavam. Hoje, este modelo é banido devido ao perigo dessa peça cair e a criança engoli-la.

Como são realizados os testes nos brinquedos? 

A Portaria Inmetro nº 563/2016 para brinquedos estabelece todos os requisitos técnicos para o produto, de acordo com a sua categoria e faixa etária. A partir de dezembro de 2022, apenas os brinquedos que estão de acordo com as novas regras podem ser comercializados pelo varejo no país, sejam eles fabricados no Brasil ou importados.

A certificação é válida por 3 anos, porém todo ano são coletadas novas amostras  e os testes são repetidos. Passados 3 anos um novo processo de certificação é exigido. 

Entre os testes mais comuns realizados nos brinquedos por laboratórios acreditados pelo Inmetro estão:

-Impacto e queda: é feito o teste para saber se ao sofrer impacto ou queda, o brinquedo gera peças cortantes;

-Mordida: verificar se algumas peças podem ser arrancadas e/ou engolidas caso a criança morda o brinquedo;

-Toxicidade: teste das substâncias químicas presentes na composição do brinquedo para saber se há algum elemento que possa afetar a saúde das crianças, ou então se as dosagens estão de acordo o máximo permitido para que não haja intoxicação;

-Torção e tração: teste para ver se ao ser torcido, ou tracionado, o brinquedo gera peças cortantes que podem machucar a criança;

-Inflamabilidade: testes para saber se o material do brinquedo entra facilmente em combustão, caso a criança exponha o brinquedo à alguma fonte de chamas (como fogão, lareira, fósforo, etc);

-Ruído: verificar se o nível de ruído produzido pelo brinquedo pode lesionar a audição da criança, ou não.

Seu filho está seguro com a Lume!

Na Lume, temos o orgulho de ter todos nossos brinquedos em conformidade com as novas normas de certificação do Inmetro, e catalogados de acordo com a faixa-etária equivalente. Isso é sinal de mais garantia tanto para os pais, tutores, escolas, crianças e os nossos lojistas parceiros, que também desfrutam de mais segurança para os clientes!

Como desenvolvemos nossos produtos de acordo com a norma

Ao iniciar o desenvolvimento de um novo produto pensamos na sua funcionalidade, estética e claro na adequação à segurança. Para isso estudamos atentamente as normas, e criamos os brinquedos de acordo com os requisitos necessários. Selecionamos matérias-primas atóxicas e planejamos o design de cada peça de acordo com as dimensões recomendadas para cada faixa etária. Além disso, contamos com o suporte de laboratórios credenciados para fazer os testes de segurança nos nossos protótipos de novos brinquedos. 

Mesmo assim, a responsabilidade está em suas mãos 

O Inmetro também alerta que é de responsabilidade dos pais, tutores e educadores estarem atentos à certificação dos brinquedos e à faixa etária a qual eles são destinados. Isso porque os brinquedos têm relação direta com as etapas de crescimento da criança, e ajudam nos desenvolvimentos cognitivo, motor, comportamental e social. 

É recomendado verificar constantemente o estado de conservação do brinquedo para garantir a segurança dos pequenos. Além disso, é importante evitar a compra de brinquedos sem a certificação do Inmetro ou falsificados, pois isso pode colocar as crianças em risco de acidentes e ferimentos durante o uso desses produtos. Prefira sempre produtos com o selo do Inmetro e adequados para cada faixa-etária.